Notifique com segurança
O cartório registra o conteúdo, encaminha ao destinatário e certifica, com fé pública, o que foi enviado e o resultado da notificação.
Por que notificar pelo RTD?
Conteúdo comprovado
O cartório registra o conteúdo da notificação e certifica o que foi encaminhado ao destinatário.
Constituição em mora
Nos casos em que a constituição em mora depende de comunicação ao devedor, a notificação extrajudicial permite comprovar sua realização e o respectivo resultado.
Ciência documentada
A notificação permite comunicar formalmente fatos, solicitações, cobranças, manifestações ou outras informações ao destinatário.
Conservação do documento
O conteúdo da notificação e a certificação de seu resultado ficam registrados no RTD, permitindo sua preservação e a emissão de certidão a qualquer tempo.
Como a notificação pode ser realizada
Notificação pessoal
Em São Paulo
Um escrevente do cartório realiza diligências no endereço indicado para entregar a notificação ao destinatário.
No caso de pessoa jurídica, o requerente pode autorizar expressamente a entrega a funcionário encontrado no endereço, caso não seja possível realizá-la ao representante legal.
Via postal com AR
Para todo o Brasil
O cartório registra o conteúdo da notificação e a envia pelos Correios, por carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço indicado pelo requerente. O registro permite comprovar também o conteúdo enviado, e não apenas a entrega da correspondência. Após o retorno do AR, o resultado da notificação é averbado no registro.
Por edital
Publicação por 30 dias
A notificação por edital pode ser realizada quando preenchidos os requisitos aplicáveis ao caso. O conteúdo integral do documento registrado é afixado no cartório e publicado em veículo de comunicação pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de publicação, é certificado o cumprimento da notificação.
Notificação pessoal fora de São Paulo
Para destinatários localizados fora do Município de São Paulo, a notificação pessoal é realizada pelo cartório competente pelo endereço do destinatário.
Documento eletrônico
O documento pode ser encaminhado diretamente pela Central ONRTDPJ, que o direcionará ao cartório competente.
Acessar a Central ONRTDPJDocumento em papel
O documento pode ser apresentado a um dos cartórios de RTD de São Paulo para desmaterialização e encaminhamento eletrônico ao cartório competente.
Como apresentar sua notificação
Documento eletrônico
A carta ou documento, com seus eventuais anexos, pode ser enviada eletronicamente pela Central ONRTDPJ.
Acessar a Central ONRTDPJDocumento em papel
Apresente uma via da carta ou documento para devolução ao requerente e uma via para cada destinatário, acompanhadas dos respectivos anexos. Se houver apenas uma via, o cartório poderá emitir certidões do registro para entrega aos destinatários, mediante cobrança dos respectivos emolumentos.
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